SER TRABALHADOR-ESTUDANTE


Muitos jovens, hoje em dia, após ingressarem no ensino superior são confrontados, simultaneamente, com a necessidade de entrarem no mercado de trabalho. Quer seja por razões financeiras (pela necessidade de pagar propinas ou ajudar a pagar as contas de casa) ou por vontade pessoal (pela oportunidade de poupar para o futuro ou de cobrir os gastos do presente), a necessidade de trabalhar enquanto se procura prosseguir os estudos é uma realidade comum e partilhada por muitos estudantes universitários em Portugal.

Este cenário significa, por vezes, conciliar uma realidade entre dois mundos onde o equilíbrio pode ser complicado de alcançar. A proteção dos direitos dos trabalhadores-estudantes encontra-se presente na alínea f, do ponto nº2 do 59º artigo da Constituição Portuguesa e nos 89º, 90º, 91º, 92º, 93º, 94º, 95º e 96º artigos do Código do Trabalho. No entanto, as entidades empregadoras tentam, em alguns casos, pressionar os trabalhadores-estudantes para que estes abdiquem dos seus direitos levando a que o tempo dividido entre as atividades escolares e as atividades profissionais se torne ainda mais exaustivo, prejudicando o aluno na realização de ambas as tarefas.

Durante o meu percurso universitário passei pela experiência de ser um trabalhador-estudante, dividindo o meu tempo entre os estudos e um trabalho em regime part-time. Durante esse período nunca pedi o estatuto de trabalhador-estudante, pois não senti que fosse preciso fazê-lo para ver cumpridas as minhas necessidades e ver os meus direitos respeitados, tanto junto da empresa onde trabalhava como junto da instituição onde estudei. Contudo, vi colegas meus com o estatuto trabalhador-estudante a serem pressionados a abdicarem de alguns dos seus direitos, como as folgas que podem gozar no dia que antecede a data dos exames. Estas pressões acabam por desviar o foco dos alunos daquilo que é importante (os seus estudos) e por aumentar as suas preocupações em relação à segurança laboral e ao salário de que necessitam para fazerem face às suas despesas.

Em Portugal não existem estudos nem dados que indiquem o número de estudantes universitários que se encontram a trabalhar ao mesmo tempo em que prosseguem os estudos, existindo também falta de dados sobre as situações pelas quais estes passam durante estas experiências. Os testemunhos que podemos encontrar deixam transparecer que esta é uma realidade onde os estudantes enfrentam dificuldades impostas pelas entidades empregadoras e até pelos próprios estabelecimentos de ensino, devendo-se por isso promover a discussão em torno desta temática para que se aumente não só a consciencialização sobre dos direitos dos trabalhadores-estudantes, mas também o nosso conhecimento sobre esta realidade ainda pouco discutida no nosso país.

Rui Lajas
Project Management Intern
rui@conceitosdomundo.pt

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